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Notícias

TCE-SP atualiza manual de procedimentos de fiscalização para 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) editou a Ordem de Serviço...

TCE-SP define natureza jurídica da InvestSP como Serviço Social Autônomo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu à Consulta TC-017774.989.23-0, formulada...

TCE-SP institui diretrizes de controle interno e gestão de riscos do Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) editou a Ordem de Serviço...

TCE-SP fixa interpretação sobre sustação de contratos e suspensão cautelar de pagamentos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fixou, por meio da Deliberação...

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica novo boletim informativo sobre Licitações e contratos

Com a função de orientar os jurisdicionais, o TCESP publicou o novo boletim informativo (competência...

STF valida fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores

Na quarta feira (06/11/2024), o Plenário do STF concluiu o julgamento da ADI 2.135, validando...

TCE-SP esclarece competência para fixar percentual de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu à Consulta acerca da...

TCE-SP admite prorrogação de contrato de escopo mesmo em caso de atraso por culpa da contratada

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu à Consulta acerca da...

TCE-SP altera regras de distribuição de representações contra editais e procedimentos licitatórios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) alterou, por meio da Ordem...

TCE-SP atualiza modelos de documentos exigidos na prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) editou as Instruções nº 1/2024...

TCE-SP regulamenta prazos de prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) regulamentou, por meio da Deliberação...

TCE-SP veda fixação escalonada de subsídios de vereadores ao longo da legislatura

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu Consulta (TC-005790.989.23-0) formulada pela...
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