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Notícias

TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 03/08/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 3 de agosto...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 29/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP orienta municípios sobre políticas de visitação domiciliar na primeira infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 28 de julho...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 15/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP notifica prefeitos sobre reconhecimento de professores de educação infantil (Piso do Magistério)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 21 de julho...

TCE-SP orienta sobre “ramo de atividade” para fins do Censo Escolar (educação especial)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, em 17 de julho...

TCE-SP prorroga prazo do Termo de Consentimento de Contas Bancárias na Fase I do Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 15 de julho...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 08/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP torna obrigatório novo campo de matrícula nas folhas de pagamento enviadas ao Audesp

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 15 de julho...

TCE-SP divulga relação de ajustes da Fase V pendentes de entrega da prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 15 de julho...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 01/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços por órgãos não participantes

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 9 de julho...
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