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Notícias

TCE-SP orienta municípios sobre políticas de visitação domiciliar na primeira infância

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 28 de julho...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 15/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP notifica prefeitos sobre reconhecimento de professores de educação infantil (Piso do Magistério)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 21 de julho...

TCE-SP orienta sobre “ramo de atividade” para fins do Censo Escolar (educação especial)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, em 17 de julho...

TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 03/08/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou, em 3 de agosto...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 29/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

RGA via Resolução ou Lei? O TCESP mudou o jogo!

Atenção Presidentes de Câmaras e Assessores Jurídicos! O Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP)...

Sancionada Lei que autoriza pagamentos retroativos aos servidores públicos durante a Pandemia da Covid-19

Hoje (13/01), foi publicada a Lei Complementar nº 226/26, que altera a LC 173/20 para...

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica novo boletim informativo sobre Licitações e contratos

Com a função de orientar os jurisdicionais, o TCESP publicou o novo boletim informativo (competência...

STF valida fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores

Na quarta feira (06/11/2024), o Plenário do STF concluiu o julgamento da ADI 2.135, validando...
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