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TCE-SP atualiza lista de pendências na Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado Audesp nº...

TCE-SP atualiza relação de entidades proibidas de receber novos repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tornou pública, por meio do...

TCE-SP alerta sobre pendências na Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP lança diagnóstico sobre Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 19/08/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

TCE-SP expede alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao RRO do 3º bimestre de 2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou a expedição do Comunicado...

TCE-SP divulga relação de responsáveis por contas julgadas irregulares encaminhada à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, por meio do Comunicado...

TCE-SP cobra regularização de pendências da Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou comunicado da Divisão Audesp,...

TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 05/08/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado GP nº...

STF reafirma competência dos Tribunais de Contas para adotar medidas cautelares

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade da atuação dos Tribunais de Contas na adoção...

TCE-SP divulga nova relação de entidades proibidas de receber novos repasses públicos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tornou pública, por meio do...

TCE-SP disponibiliza material orientativo sobre o Sistema de Registro de Preços

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou, por meio do Comunicado...
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