8 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP expede alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal a quase 550 municípios paulistas
Comunicado SDG nº 36/2026 do TCE-SP expede alertas previstos no art. 59, §1º da LRF a centenas de municípios sobre...
Comunicado
TCE-SP orienta sobre Termo de Consentimento de Contas Bancárias pendente na Fase I do Audesp
Comunicado AUDESP nº 30/2026 identifica entidades municipais com pendência no envio do Termo de Consentimento de Contas Bancárias referente a...
7 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 06/07/2026
Comunicado nº 29/2026 do TCE-SP mostra que 28,06% dos processos esperados na Fase V (Prestação de Contas) do Sistema Audesp...
3 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga lista de entidades proibidas de receber novos repasses públicos
Comunicado SDG nº 34/2026 do TCE-SP publica lista de entidades impedidas de receber novos repasses estaduais ou municipais, nos termos...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 22/07/2026
Comunicado GP nº 37/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 22/07/2026.
Resolução
TCE-SP altera regras de teletrabalho e extingue modalidade integral no Tribunal
Resolução nº 10/2026 do TCE-SP extingue o teletrabalho integral no âmbito do Tribunal, mantendo apenas a modalidade parcial, limitada a...
26 de junho de 2026
Resolução
TCE-SP altera multa de mora aplicável em processos sancionatórios contra contratados
Resolução nº 7/2026 do TCE-SP altera o artigo 6º da Resolução nº 11/2023 e redefine os percentuais de multa de...
Resolução
TCE-SP amplia atribuições da Diretoria de Gerenciamento de Processos
Resolução nº 8/2026 do TCE-SP inclui, entre as atribuições da Diretoria de Gerenciamento de Processos, o gerenciamento do cadastro de...
Resolução
TCE-SP indica representantes para o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do IBS
Resolução nº 9/2026 do TCE-SP designa o Conselheiro Wagner de Campos Rosário e a Conselheira Substituta-Auditora Silvia Monteiro para representar...
1 de junho de 2026
Ordem de Serviço
TCE-SP padroniza procedimentos do Plano de Contratações Anual
Ordem de Serviço DGA nº 1/2026 do TCE-SP padroniza os procedimentos de apresentação, aprovação, atualização e acompanhamento do Plano de...
8 de maio de 2026
Resolução
TCE-SP institui Políticas de Comunicação Institucional e reorganiza sua diretoria de comunicação
Resolução nº 6/2026 do TCE-SP institui as Políticas de Comunicação Institucional Externa e Interna e transforma a Diretoria de Comunicação...
7 de maio de 2026
RGA via Resolução ou Lei? O TCESP mudou o jogo!
Atenção Presidentes de Câmaras e Assessores Jurídicos! O Tribunal de […]