TCE-SP orienta sobre “ramo de atividade” para fins do Censo Escolar (educação especial)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, em 17 de julho de 2026, um guia de orientação sobre educação especial no Censo Escolar, destinado a apoiar os municípios no correto preenchimento das informações relativas a alunos da educação especial.

O material busca auxiliar os órgãos municipais responsáveis pela educação a atender corretamente as exigências do Censo Escolar, contribuindo para a qualidade dos dados utilizados no planejamento de políticas públicas educacionais e no repasse de recursos vinculados a essas informações.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)