10 de outubro de 2026
Comunicado
TCE-SP alerta municípios sobre destinação de recursos dos Fundos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa
TCE-SP orienta municípios sobre o uso correto dos recursos dos Fundos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, e...
Comunicado
TCE-SP orienta municípios sobre contratação regular de serviços de segurança privada
TCE-SP orienta municípios sobre as exigências da Lei nº 14.967/2024 na contratação de serviços de segurança privada.
9 de outubro de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno
O TCE-SP divulgou o Comunicado GP nº 50/2026, com a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno...
Comunicado
TCE-SP prorroga prazo do Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios
O TCE-SP prorrogou por 15 dias o prazo para as Prefeituras Municipais responderem ao questionário sobre Organismos de Políticas para...
8 de outubro de 2026
Comunicado
TCE-SP institui a Nova Fase IV do Sistema AUDESP para licitações e contratos
O TCE-SP tornou obrigatória, a partir de 03/11/2026, a transmissão de dados de licitações, contratações diretas e contratos em formato...
2 de outubro de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 01/10/2026
TCE-SP divulgou, em 1/10/2026, a apuração das prestações de contas da Fase V do Sistema Audesp, com 43,42% dos processos...
Comunicado
TCE-SP atualiza relação de entidades proibidas de receber novos repasses públicos
TCE-SP divulgou, em 5/10/2026, o Comunicado SDG nº 49/2026 com a relação atualizada de entidades impedidas de receber novos repasses...
29 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP esclarece critério sobre lançamento de rendimentos de aplicação financeira em prestações de contas da Fase V
TCE-SP esclarece critério para identificar inconsistências no lançamento de rendimentos de aplicação financeira nas prestações de contas da Fase V...
22 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP publica Plano de Contas e Tabelas de Escrituração do AUDESP para o exercício de 2027
TCE-SP divulga, por meio do Comunicado nº 38/2026, o novo Plano de Contas e as Tabelas de Escrituração do AUDESP...
19 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP orienta municípios sobre fortalecimento das bibliotecas públicas municipais
TCE-SP recomenda aos municípios paulistas medidas de fortalecimento das bibliotecas públicas, incluindo cadastramento na plataforma BiblioBr e busca por editais...
17 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP comunica abertura de consulta pública sobre minuta do Guia de Custos para o Setor Público
TCE-SP informa que o Instituto Rui Barbosa e a Secretaria do Tesouro Nacional abriram consulta pública sobre a minuta do...
10 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno
TCE-SP divulga, no Comunicado GP nº 45/2026, a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão...