3 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 03/08/2026
Comunicado nº 33/2026 do TCE-SP mostra que apenas 34,37% dos processos esperados na Fase V (Prestação de Contas) do Sistema...
31 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 29/07/2026
Comunicado GP nº 38/2026 lista mais de 30 representações com pedido de medida cautelar contra editais de licitação em municípios...
30 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP orienta municípios sobre políticas de visitação domiciliar na primeira infância
Comunicado Conjunto GP/SDG nº 07/2026 estabelece diretrizes de planejamento, execução e monitoramento para as políticas de visitação domiciliar voltadas à...
24 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 15/07/2026
Comunicado GP nº 33/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 15/07/2026,...
23 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP notifica prefeitos sobre reconhecimento de professores de educação infantil (Piso do Magistério)
Comunicado GP nº 36/2026 do TCE-SP orienta prefeitos municipais sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou o...
17 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP orienta sobre “ramo de atividade” para fins do Censo Escolar (educação especial)
TCE-SP divulga guia de apoio aos municípios sobre o preenchimento de informações de educação especial no Censo Escolar.
Comunicado
TCE-SP prorroga prazo do Termo de Consentimento de Contas Bancárias na Fase I do Audesp
Comunicado GP nº 33/2026 prorroga em 90 dias o prazo para envio de informações sobre repasses financeiros ao Terceiro Setor...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 08/07/2026
Comunicado GP nº 32/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 08/07/2026.
15 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP torna obrigatório novo campo de matrícula nas folhas de pagamento enviadas ao Audesp
Comunicado nº 31/2026 do TCE-SP inclui o campo "Matrícula" nos documentos de Folha Ordinária, Folha de Pagamento e Folha Suplementar...
Comunicado
TCE-SP divulga relação de ajustes da Fase V pendentes de entrega da prestação de contas
Comunicado nº 32/2026 do TCE-SP alerta jurisdicionados sobre ajustes da Fase V do Sistema Audesp que constam com prestação de...
13 de julho de 2026
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 01/07/2026
Comunicado GP nº 31/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 01/07/2026.
9 de julho de 2026
Deliberação
TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços por órgãos não participantes
Deliberação do TCE-SP estabelece diretrizes e procedimentos para a constituição de Sistema de Registro de Preços e para a adesão...