4 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP orienta municípios sobre políticas de visitação domiciliar na primeira infância
Comunicado Conjunto GP/SDG nº 07/2026 estabelece diretrizes de planejamento, execução e monitoramento para as políticas de visitação domiciliar voltadas à...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 15/07/2026
Comunicado GP nº 33/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 15/07/2026,...
Comunicado
TCE-SP notifica prefeitos sobre reconhecimento de professores de educação infantil (Piso do Magistério)
Comunicado GP nº 36/2026 do TCE-SP orienta prefeitos municipais sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou o...
Comunicado
TCE-SP orienta sobre “ramo de atividade” para fins do Censo Escolar (educação especial)
TCE-SP divulga guia de apoio aos municípios sobre o preenchimento de informações de educação especial no Censo Escolar.
Comunicado
TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 03/08/2026
Comunicado nº 33/2026 do TCE-SP mostra que apenas 34,37% dos processos esperados na Fase V (Prestação de Contas) do Sistema...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 29/07/2026
Comunicado GP nº 38/2026 lista mais de 30 representações com pedido de medida cautelar contra editais de licitação em municípios...
7 de maio de 2026
RGA via Resolução ou Lei? O TCESP mudou o jogo!
Atenção Presidentes de Câmaras e Assessores Jurídicos! O Tribunal de […]
13 de janeiro de 2026
Sancionada Lei que autoriza pagamentos retroativos aos servidores públicos durante a Pandemia da Covid-19
Hoje (13/01), foi publicada a Lei Complementar nº 226/26, que […]
7 de novembro de 2024
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica novo boletim informativo sobre Licitações e contratos
Com a função de orientar os jurisdicionais, o TCESP publicou […]
STF valida fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores
Na quarta feira (06/11/2024), o Plenário do STF concluiu o […]
