8 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP atualiza lista de pendências na Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor
TCE-SP publica novo comunicado (Audesp nº 37) apontando pendências no envio dos módulos da Fase V do Audesp – Repasses...
2 de setembro de 2026
Comunicado
TCE-SP atualiza relação de entidades proibidas de receber novos repasses públicos
TCE-SP divulga o Comunicado SDG nº 44/2026 com a relação atualizada de entidades proibidas de receber novos repasses públicos.
31 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP alerta sobre pendências na Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor
TCE-SP publica novo comunicado (nº 36/2026) apontando pendências no envio dos módulos da Fase V do Audesp – Repasses ao...
28 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP lança diagnóstico sobre Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios
TCE-SP lança diagnóstico para mapear os Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios paulistas, com prazo de 30 dias para...
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 19/08/2026
TCE-SP divulga a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 19 de agosto de...
19 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP expede alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao RRO do 3º bimestre de 2026
TCE-SP expede alertas da LRF relativos ao RRO do terceiro bimestre de 2026 a Câmaras e Prefeituras Municipais paulistas.
17 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga relação de responsáveis por contas julgadas irregulares encaminhada à Justiça Eleitoral
TCE-SP divulga a relação de responsáveis por contas julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral em 14/08/2026.
14 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP cobra regularização de pendências da Fase V do Audesp – Repasses ao Terceiro Setor
TCE-SP notifica pendências no envio dos Módulos Ajuste e Prestação de Contas da Fase V do Audesp – Repasses ao...
7 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 05/08/2026
TCE-SP divulga a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 05/08/2026.
6 de agosto de 2026
STF reafirma competência dos Tribunais de Contas para adotar medidas cautelares
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade da atuação dos […]
5 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga nova relação de entidades proibidas de receber novos repasses públicos
TCE-SP divulga nova relação de órgãos e entidades proibidos de receber novos repasses públicos, nos termos do artigo 103 da...
Comunicado
TCE-SP disponibiliza material orientativo sobre o Sistema de Registro de Preços
TCE-SP disponibiliza material orientativo sobre o Sistema de Registro de Preços à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.