4 de agosto de 2026
Comunicado
TCE-SP divulga apuração das prestações de contas da Fase V até 06/07/2026
Comunicado nº 29/2026 do TCE-SP mostra que 28,06% dos processos esperados na Fase V (Prestação de Contas) do Sistema Audesp...
Comunicado
TCE-SP divulga lista de entidades proibidas de receber novos repasses públicos
Comunicado SDG nº 34/2026 do TCE-SP publica lista de entidades impedidas de receber novos repasses estaduais ou municipais, nos termos...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 22/07/2026
Comunicado GP nº 37/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 22/07/2026.
Resolução
TCE-SP altera regras de teletrabalho e extingue modalidade integral no Tribunal
Resolução nº 10/2026 do TCE-SP extingue o teletrabalho integral no âmbito do Tribunal, mantendo apenas a modalidade parcial, limitada a...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 01/07/2026
Comunicado GP nº 31/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 01/07/2026.
Deliberação
TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços por órgãos não participantes
Deliberação do TCE-SP estabelece diretrizes e procedimentos para a constituição de Sistema de Registro de Preços e para a adesão...
Comunicado
TCE-SP expede alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal a quase 550 municípios paulistas
Comunicado SDG nº 36/2026 do TCE-SP expede alertas previstos no art. 59, §1º da LRF a centenas de municípios sobre...
Comunicado
TCE-SP orienta sobre Termo de Consentimento de Contas Bancárias pendente na Fase I do Audesp
Comunicado AUDESP nº 30/2026 identifica entidades municipais com pendência no envio do Termo de Consentimento de Contas Bancárias referente a...
Comunicado
TCE-SP prorroga prazo do Termo de Consentimento de Contas Bancárias na Fase I do Audesp
Comunicado GP nº 33/2026 prorroga em 90 dias o prazo para envio de informações sobre repasses financeiros ao Terceiro Setor...
Comunicado
TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 08/07/2026
Comunicado GP nº 32/2026 traz a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno na sessão de 08/07/2026.
Comunicado
TCE-SP torna obrigatório novo campo de matrícula nas folhas de pagamento enviadas ao Audesp
Comunicado nº 31/2026 do TCE-SP inclui o campo "Matrícula" nos documentos de Folha Ordinária, Folha de Pagamento e Folha Suplementar...
Comunicado
TCE-SP divulga relação de ajustes da Fase V pendentes de entrega da prestação de contas
Comunicado nº 32/2026 do TCE-SP alerta jurisdicionados sobre ajustes da Fase V do Sistema Audesp que constam com prestação de...
