TCE-SP publica lista de representações com medidas cautelares da sessão de 02/09/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o Comunicado GP nº 44/2026, com a lista de representações com medidas cautelares submetidas ao Tribunal Pleno, em 4 de setembro de 2026.

O comunicado, editado com base na Resolução nº 01/2017, relaciona os processos de representação em que foram aplicadas medidas cautelares e que, por essa razão, foram levados a julgamento pelo Tribunal Pleno na sessão de 2 de setembro de 2026.

Segundo o próprio comunicado, o teor completo da lista — com a relação detalhada dos processos, partes envolvidas e medidas cautelares determinadas — está disponível no arquivo em PDF anexado à publicação original do TCE-SP.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)